A abertura oficial da campanha “Declare seu carinho” 2022 aconteceu nessa sexta-feira (4/3) em Dourados, no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão – o “Jorjão”. Estavam presentes o MPMS, por meio da 9ª e 17ª Promotorias de Justiça da comarca de Dourados, e os parceiros Câmara Municipal, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Receita Federal, Armazém Door, CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), o Sindicato das Empresas de contabilidade da Sescon/GD e entidades.
A campanha “Declare seu carinho” 2022 tem como principal objetivo mobilizar contribuintes (físicos e jurídicos) para a destinação do imposto de renda em prol de entidades sociais dos municípios de Mato Grosso do Sul. Na ocasião houve apresentação de alguns dos projetos desenvolvidos com os recursos, como oficinas de ballet, judô, capoeira, dança e skate. As destinações não geram nenhum custo para o contribuinte que adere, sendo repassadas diretamente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e da Pessoa Idosa (FMDPI), e geridas pelo colegiado do Conselho Municipal, com a fiscalização do Ministério Público Estadual.
Segundo o Promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, representante do MPMS, os contribuintes não têm conhecimento de que não se trata de doação, mas sim de destinação de parte do Imposto de Renda que já seria pago à Receita Federal. “Nossa campanha tem o propósito de informar o contribuinte e massificar essa informação, de que as pessoas podem ajudar sem sair de casa e sem gastar um centavo. Esse é o nosso compromisso. Muita gente quer ajudar, mas não sabe como e nós estamos demonstrando como as pessoas podem contribuir de forma gratuita para ajudar o próximo”, explica Terçariol.
Os recursos, dentre outras finalidades, são destinados ao financiamento de inúmeros projetos em benefício de crianças e adolescentes, apresentados por entidades credenciadas que preencham todos os requisitos previstos em edital específico, dentre os quais, estarem com as prestações de contas rigorosamente em dia.
Texto: Prefeitura de Dourados com edição de Waléria Leite – Jornalista/Assessora de Comunicação
