Em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, MPMS lança a campanha “Seu silêncio pode matar você”

Em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), lançou, nesta quinta-feira (1º/6), a campanha “Seu silêncio pode matar você”.

A iniciativa tem como mote sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense para os altos índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. Além dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça, a campanha também foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri (Nojúri), pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), pelo Núcleo da Cidadania (Nuci) e pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), com apoio da Assessoria de Comunicação (Assecom) do Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, presidiu a mesa solene acompanhado do Procurador de Justiça e Coordenador do CAOCRIM, Helton Fonseca Bernardes; da Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Nojúri, Lívia Carla Guadanhim Bariani; da Subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini; da Primeira-Dama do Estado, Mônica Riedel; da Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Azambuja, representando a OAB, Seccional de Mato Grosso do Sul; do Subdefensor Público-Geral, Homero Lupo Medeiros, representando o Defensor Público-Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini; e da Promotora de Justiça e Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Clarissa Carlotto Torres, representando o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati.

A Promotora de Justiça e Vice-Presidente da ASMMP, Clarissa Carlotto Torres, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do lançamento da campanha “que discute um tema tão relevante, a morte de mulheres pelos seus companheiros, maridos, pais, enfim, vítimas de feminicídio”.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, parabenizou todos os envolvidos na realização da campanha que trata de um tema que dá visibilidade a um cenário grave e permanente. “O feminicídio é uma realidade, não podemos tratá-lo como algo comum, como sendo mais um delito que ocorre no dia a dia”. Sobre a atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica e ao feminicídio, Alexandre Magno disse que os membros da Instituição trabalham para defender os direitos do cidadão e, sobretudo, o direito à vida. “O MPMS é um local que discute assuntos tão caros para nós, como a vida, a preservação da família, não somente da mulher, mas de sua família e seus filhos. Essa é a nossa missão, acredito que juntos podemos fazer muito mais”, finalizou.

Campanha “Seu silêncio pode matar você”

Após os discursos, a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Nojúri, Lívia Carla Guadanhim Bariani, acompanhada da Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira e Coordenadora Adjunta do Nevid, Aline Mendes Franco; e da Promotora de Justiça do Núcleo Criminal designada para auxiliar a coordenação do Navit, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; apresentou a campanha “Seu silêncio pode matar você”.

Também foram exibidos o vídeo da campanha e materiais como cartazes, panfletos, backbus, comerciais para rádio e televisão e posts nas redes sociais que estimulam as vítimas de relacionamentos abusivos a reconhecerem situações de violência e buscarem ajuda.

O lançamento da campanha foi marcado por momentos de muita emoção, como a presença do ator Raul Gazolla, viúvo da atriz Daniella Perez, que falou sobre a investigação do crime e enfatizou a necessidade de engajamento da sociedade nas causas de feminicídio. Ele agradeceu ao MPMS pelo convite e parabenizou a Instituição e todos os parceiros pela realização da campanha.

Homenagens

Em agradecimento à contribuição do ator Raul Gazolla, que relatou o que vivenciou, bem como da cantora Karina Marques Nogueira, que produziu a música da campanha, as Promotoras de Justiça Clarissa Carlotto Torres e Renata Ruth Fernandes Goya Marinho entregaram uma placa em nome do Ministério Público do MS com os seguintes dizeres: “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul tem a honra de homenagear Raul Gazolla e Karina Marques Nogueira em reconhecimento à enriquecedora contribuição na Campanha ‘Seu Silêncio Pode Matar Você’ e pelo notório e fundamental empenho na causa do combate ao feminicídio e à violência doméstica, fortalecendo os laços de respeito à vida das mulheres de nosso país”.

Outro momento especial foi a homenagem direcionada a duas mães de vítimas de feminicídio que participaram do evento. Elas são símbolos de luta e amor, pois, apesar do sofrimento, buscaram forças para sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense sobre a importância de buscar ajuda antes que algum tipo de violência seja praticado. As Promotoras de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani e Aline Mendes Franco entregaram flores às mães Ilda Cardoso e Marisa Rodrigues da Silva.

Parcerias

Durante o lançamento da campanha, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul agradeceu a colaboração dos parceiros e colaboradores: Abrasel, ASMMP, Cassems, Consórcio Guaicurus, Famasul, Infraero, Happn, Latam, Sebrae, Sest/Senat, Uber e Zoom Publicidade.

O Consórcio Guaicurus, por meio do seu Diretor, João Resende Filho, disponibilizou dois ônibus que ficaram estacionados em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, para que os participantes do evento pudessem visualizar o modelo de divulgação da campanha, bem como para visitação e registro fotográfico.

Confira aqui as fotos do evento.

Clique aqui e veja o hotsite da campanha.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS

Peças da campanha:

MPMS anuncia vencedores do III Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Assessoria de Comunicação, realizou, nesta quarta-feira (21/9), a solenidade de entrega dos prêmios para os jornalistas vencedores do III Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes. O evento foi realizado no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de profissionais da imprensa e de acadêmicos de Jornalismo.

A abertura do evento foi realizada pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que estava em Brasília, mas se pronunciou ao vivo para saudar os participantes do prêmio, bem como todos os integrantes da comissão julgadora, reforçando o papel da imprensa para a manutenção da democracia. Em sua fala, o Procurador-Geral de Justiça destacou a importância do tema voltado ao meio ambiente e o papel do jornalismo por levar à sociedade pautas essenciais e urgentes.

Com o tema “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul na Defesa do Meio Ambiente”, os jornalistas concorreram com trabalhos nas categorias Telejornalismo, Jornalismo Impresso, Jornalismo Web, Fotojornalismo e Acadêmico para reportagens produzidas por estudantes em curso da área de Comunicação Social de instituições de ensino superior de Mato Grosso do Sul.

A Promotora de Justiça, Secretária-Geral do MPMS, Supervisora da Assessoria de Comunicação e Presidente da Comissão do Prêmio de Jornalismo Jorge Góes, Bianka Karina Barros da Costa, agradeceu a toda equipe da Assecom do MPMS e reforçou a importância da premiação para a valorização dos profissionais da imprensa: “Hoje, no dia em que comemoramos o Dia da Árvore, comemoramos também a excelência do jornalismo sul-mato-grossense com a entrega do Prêmio Jorge Góes. Como Promotora de Justiça, sinto-me honrada de ser Presidente da comissão organizadora, pois, para mim, o Prêmio Jorge Góes é mais do que uma justa premiação de boas reportagens, é a merecida celebração dos bons jornalistas. A escolha dos temas tem como objetivo reforçar sempre o vínculo e fortalecer a relação entre o Ministério Público e a imprensa local.”

O Promotor de Justiça da comarca de Bonito Alexandre Estuqui Junior também agradeceu aos jornalistas por trabalharem em conjunto com o MPMS ao levarem pautas ambientais para a sociedade, denunciando as práticas ilegais de depredação do meio ambiente, bem como as iniciativas que prezam pela sustentabilidade. 

A cerimônia de entrega dos prêmios também homenageou profissionais da Comunicação do Estado de Mato Grosso do Sul que atuam em diversos segmentos e que contribuem para o fortalecimento da democracia, por intermédio do Jornalismo. Na ocasião, foram homenageados os profissionais Marcello Rosa, Gerente de conteúdo da TV Morena; Joel Silva, Diretor de rádio e TV da Rede Educativa; Rose Mara Pinheiro, Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS (Agecom); Ulysses Azuil de Almeida Serra, Diretor Executivo da Rede MS Integração Rádio e TV; Rosário Congro Neto, Diretor-Geral do Grupo RCN de Comunicação; Marcos Henrique Marques, Diretor Administrativo da Fundação Manoel de Barros; Neri Kaspary, Diretor de Jornalismo do SBTMS; e Oswaldo Ribeiro da Silva, Coordenador do curso de Jornalismo da UCDB.

Prestigiaram o evento a Promotora de Justiça e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Camila Augusta Calarge Doreto; o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet; a Promotora de Justiça Ambiental, Luz Marina Borges Maciel Pinheiro; e a Promotora de Justiça da comarca de Chapadão do Sul Fernanda Proença de Azambuja.

Ao final da solenidade, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri, Lívia Carla Guadanhim Bariani, aproveitou o ensejo para lançar a próxima edição do Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes, que terá como tema “O MPMS e os direitos das vítimas”.

Premiações

A comissão julgadora, formada pelo Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, e pelos Jornalistas Jéssika Machado, Osmar Pereira Bastos e Sérgio Carvalho, analisou todas as inscrições realizadas para esta edição do Prêmio de Jornalismo, classificando os seguintes profissionais de Comunicação do Estado:

No Telejornalismo, a Rede MS Integração de Rádio e TV conquistou os três primeiros lugares da categoria: o 1º lugar foi para Lourival Furtado Mendonça e Ellen Genaro Lemos, com a reportagem: “SOS Bonito: Rios Mimoso e Formoso”. Em 2º lugar, a Jornalista Aline Lima Barreto foi premiada com a matéria: “SOS Bonito: A fauna dos rios corre risco de desaparecer”. E em 3º lugar, a Jornalista Claudia Freitas Malfatti foi classificada com a matéria intitulada “SOS Bonito: Rio da Prata”.

Já na categoria de Jornalismo Web, o 1º lugar foi para o Jornalista Ricardo Campos Junior, do Correio do Estado, com a matéria: “Cidade com foco agropecuário tem 90% das nascentes preservadas”.

A Jornalista Izabela Sanchez Silva de Carvalho Nanni, do Campo Grande News, foi classificada em 2º lugar com a matéria: “Nem Guariroba bem vivo e poços dão conta de abastecimento desenfreado”.

Em 3º lugar, a Jornalista Valdelice Aparecida Bonifácio, do site Diário Digital, levou o prêmio com a matéria: “Preservar água é trabalho duro e custa caro”.

Na categoria Jornalismo Impresso, a Jornalista Tainá Mendes Jara, do jornal Correio do Estado, foi classificada em 1º lugar com a matéria: “Sanesul pretende captar água do rio protegido para abastecimento”.

O 2º lugar ficou para o Jornalista Bruno Arce Vaitti, do Jornal O Estado de MS, com a matéria: “Pioneiro, projeto impulsiona descoberta de nascente na Capital”.

Na categoria Fotojornalismo, Marco Aurélio Miatelo Prado, do Diário Digital, conquistou o 1º lugar com o trabalho “Produtores d’água”. Marcos Maluf de Souza, do Jornal O Estado de MS, ficou em 2º lugar com “O banho renascente”, e Francisco Carlos Moreira de Oliveira, do Tereré News, ficou em 3º lugar com “Gruta do Lago Azul: beleza ímpar que encanta o mundo ameaçada pela ganância do homem”.

Na categoria Acadêmico, o prêmio foi conquistado por Izabela Piazza Pinto, do site Primeira Notícia, com a matéria: “Degradação dos rios de Bonito afeta ecoturismo da região”.

Para ver as fotos da premiação clique aqui.

Texto: Ana Carolina Vasques/Jornalista – Assecom

Fotos: Ana Paula Leite/Jornalista – Assecom e Luana Souza – Estagiária de Pós-graduação em Jornalismo

Setembro Amarelo


Há 8 anos a Associação Brasileira de Psiquiatria, junto ao Conselho Federal de Medicina, organiza, em território nacional, o Setembro Amarelo. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a iniciativa acontece durante todo o ano. Atualmente, o Setembro Amarelo é a maior campanha sobre o tema, em todo mundo. Em 2022, o lema é “A vida é a melhor escolha!” e diversas ações já estão sendo desenvolvidas.
Suicídio tem prevenção se você prestar atenção.
Ligue 188.

Fonte: https://www.setembroamarelo.com/

MPMS tem 5 projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2022

A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) divulgou, na última segunda-feira (29/8), a lista dos 45 programas e projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul é um dos semifinalistas com cinco projetos destacados, todos inscritos pela Divisão de Elaboração e Gestão de Projetos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplange).   

Na categoria Investigação e Inteligência o projeto selecionado foi o “Body Cams”. Na categoria Integração e Articulação, o “Pantanal em Alerta”. Já a categoria Transversalidade dos Direitos Fundamentais contemplou os projetos “Acolhe no Campo” e “Acolhida”. Por fim, a iniciativa “Monitoramento dos Resíduos de Agrotóxicos em Águas Superficiais” foi escolhida na categoria Sustentabilidade.  

Os trabalhos fazem parte das mais de três mil iniciativas cadastradas no Banco Nacional de Projetos (BNP), produto do Planejamento Estratégico Nacional, ferramenta responsável por coletar e disseminar práticas bem-sucedidas no Ministério Público.

Na próxima etapa do concurso serão classificadas 27 iniciativas finalistas, as três primeiras colocadas de cada categoria. A ordem dos vencedores somente será revelada no momento da cerimônia de premiação, prevista para o dia 30 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. 

Prêmio CNMP 

Instituído pela Resolução n° 94/2013, o Prêmio CNMP dá visibilidade aos projetos do Ministério Público brasileiro que mais se destacaram na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP.  

Seplange

A Secretaria de Planejamento e Gestão, por meio da Divisão de Elaboração e Gestão de Projetos, coordenou todas as etapas para a inscrição de cada projeto desenvolvido no âmbito do MPMS.

Além de se destacar como a unidade com o segundo maior número de projetos classificados para a segunda fase do Prêmio CNMP 2022, o MPMS foi também o que mais inscreveu projetos no Banco Nacional de Projetos para o certame, com 78 iniciativas dos membros e servidores da instituição.

O resultado do empenho colocou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, ao lado do MPMG, como as instituições com o maior número de indicações semifinalistas.

Clique aqui para ver os semifinalistas. Os projetos e programas estão ordenados pelo número de inscrição no Banco Nacional de Projetos (BNP) e não em ordem de classificação. 

Texto: CNMP com edição de Ana Carolina Vasques/jornalista-Assecom MPMS.

Super-heróis da Liga do Bem visitam MPMS para divulgar campanha em prol da AACC/MS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu, na quinta-feira (18/8), em Campo Grande, a visita da equipe da Liga do Bem para divulgar a campanha “Dia D – dia de se tornar herói e ajudar a AACC/MS” que beneficiará a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC/MS) da capital.

Na oportunidade, membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da unidade Ricardo Brandão interagiram com os super-heróis e aproveitaram para colaborar com a campanha.

Nesta edição, os super-heróis colocaram à venda uma ação entre amigos que será realizada no dia 10 de setembro, com o sorteio de dezenas de prêmios.

Vale lembrar que toda a renda arrecadada será revertida para a AACC/MS, no intuito de custear despesas da instituição com água, luz, combustível, telefone, alimentação, material de limpeza e higiene pessoal, bem como toda a assistência aos beneficiários, além de cobrir exames e medicamentos não disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Na sexta-feira (19/8) foi a vez dos membros e servidores das Promotorias de Justiça das unidades Rua da Paz e Chácara Cachoeira receberem os super-heróis e colaborarem com a iniciativa.

Os interessados em contribuir com a campanha podem entrar em contato pelo Instagram da Liga do Bem ou diretamente com um dos seus integrantes.

Fotos: Luana Souza/Estagiária de Pós-Graduação em Jornalismo e Larissa Martins

MPMS apresenta Carta de Serviços para a sociedade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul torna pública a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem como objetivo orientar o público a respeito da atuação ministerial, sua composição, os serviços disponibilizados, os canais de atendimento e de comunicação, além de ampliar a transparência sobre o trabalho efetivamente realizado pelo Parquet.

A ferramenta, elaborada pela Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, apresenta de forma digital e interativa as funções ministeriais, o organograma da instituição, o Código de Ética e de Conduta dos servidores do MPMS, a Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS e as suas áreas de atuação.

A Carta de Serviços disponibiliza, também, as fontes de informação ao cidadão (MP Social, consulta de procedimentos, cadastro de entidades beneficiadas com bens ou valores obtidos por meio de compromisso de ajustamento de conduta), bem como os canais de atendimento e informação (Ouvidoria, Protocolo, Plantão de Atendimento, Assessoria de Comunicação), detalhando as formas de acessá-los e em quais situações deverão ser utilizados os serviços disponibilizados por esses canais.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a Carta de Serviços “constitui mais um mecanismo para ampliar a capacidade de assistência e defesa dos anseios sociais, bem como democratizar o acesso à gama de funções institucionais, a fim de contribuir para a transformação social, tendo como premissa a cooperação entre o Ministério Público e a sociedade”.

Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do MPMS.

Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista – Assecom MPMS

Imagem: Marketing MPMS

MPMS lança campanha “Ministério Público nas eleições 2022”

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Ministério Público Federal (MPF), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançaram nesta segunda-feira (1º/8) a campanha institucional “Ministério Público nas eleições 2022”, que tem como objetivo reforçar para a população o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.

A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; pelo Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; pelo Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; e pela Chefe de Gabinete do PGJ, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) ressaltou o papel fiscalizador do Ministério Público durante o processo eleitoral, clamando à sociedade a buscar a instituição que foi consagrada na Constituição de 1988 como o guardião da República e da Democracia – que é o Ministério Público. “Nós existimos para isso, que é servir à sociedade. A população deve se reportar a nós, por meio dos canais de comunicação (telefone, redes sociais, ouvidoria do MP e da Justiça eleitoral), para qualquer dúvida, denúncia ou questionamento, para que possamos fazer eleições limpas e transparentes”, concluiu.

O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira, destacou o papel das instituições envolvidas na fiscalização do pleito e reforçou aos eleitores a segurança do processo eleitoral.

Para o Coordenador do CAO Eleitoral, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, a campanha reitera a atuação dos Promotores Eleitorais de Mato Grosso do Sul e da Procuradoria Regional Eleitoral no pleito eleitoral de outubro: “O Ministério Público tem a real dimensão da importância de seu trabalho para garantir a rigidez dos pleitos eleitorais. Democracia não exige apenas eleições periódicas, mas eleições periódicas, limpas e legitimadas pelo nosso sistema de Justiça Eleitoral”.

A Campanha

A iniciativa idealizada pelo MPMS tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais. A campanha foi inicialmente apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, na última Reunião Ordinária do CNPG, ocasião em que os Procuradores-Gerais debateram a atuação uníssona do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.

De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS e Secretário do GNACE, Moisés Casarotto, a campanha deste ano reforçará à população de que o Ministério Púbico sempre atuou e continuará atuando de forma transparente para garantir a lisura nas eleições.

As peças publicitárias serão veiculadas nas mídias digitais e outdoors contendo mensagens que reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como do recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também será veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs.

MPMS lança campanha contra sonegação fiscal

“Sonegar imposto quebra empresas honestas e causa desemprego”.

“Sonegar imposto enriquece somente quem comete o crime”.

Mensagens como essas fazem parte da nova campanha institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Idealizada pelo Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem  Tributária – NAAESF, a campanha “MPMS e a POPULAÇÃO contra a SONEGAÇÃO” visa conscientizar a sociedade, por meio de vários canais de mídia, sobre os malefícios causados pela evasão fiscal e incentivar a denúncia.

A campanha mostrará ainda como a sociedade pode denunciar a sonegação fiscal junto à Ouvidoria do Ministério Público ou à Promotoria de Justiça local, além de estimular a população a exigir nota fiscal de tudo: compras nos mercados e nas conveniências, bem como de serviços de pedreiros, jardineiros, construtores etc.

Atualmente coordenado pelo Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, o Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal, responsável pela campanha, foi criado pela Resolução nº 20/2020-PGJ, objetivando dar suporte aos membros do MPMS que atuam na defesa da ordem tributária. A criação do NAAESF se inspirou no trabalho gigantesco que já vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público de diversos estados brasileiros, posto que bilhões de reais foram recuperados pelo trabalho conjunto do Parquet com diversos órgãos estatais, beneficiando assim toda a sociedade, visto que as receitas oriundas da recuperação de ativos contribuem para a saúde financeira dos entes federativos, que dispõem de mais receitas para investimentos.

Impactos

O impacto da sonegação fiscal no Brasil gera grandes prejuízos para o estado, além disso afeta as relações econômicas e sociais, pois os recursos oriundos da arrecadação tributária proporcionam os serviços essenciais à população, como a saúde, a educação, a infraestrutura e a segurança pública. Portanto, ao combater a sonegação e os crimes contra a ordem tributária, o Ministério Público atua diretamente na defesa dos interesses da sociedade.

De acordo com o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), de 1º de janeiro a 23 de novembro de 2020, o Brasil perdeu R$ 562 bilhões, devido a práticas ilícitas para evitar o pagamento de impostos. Já de 1º de janeiro a 21 de julho de 2021, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 350 bilhões em tributos. Extrai-se de um estudo da Fiesp que no ano de 2014, em média, a cada R$ 1,00 perdido com a corrupção, R$ 4,00 são sonegados.

Serviços

Sonegação fiscal é crime.

Denuncie: 127

mpms.mp.br/ouvidoria

Texto: Ana Carolina Vasques – jornalista/Assecom MPMS

Imagem: Marketing Assecom MPMS

Maio Laranja: denunciar pode salvar uma criança ou um adolescente

Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas de abuso sexual no Brasil. Essa é uma das violências mais devastadoras da infância. De acordo com dados do Unicef/Brasil, entre 2017 e 2020, foram registrados 179.278 casos de violência sexual contra vítimas de 0 a 19 anos, sendo que 81% tinham até 14 anos de idade.

Ainda de acordo com os dados do Unicef/Brasil, a violência sexual contra crianças e adolescentes acontece predominantemente dentro das residências e é praticada por pessoa conhecida da família. Além disso, a maior parte das vítimas é do sexo feminino, sendo que, nas faixas etárias de 10 a 14 anos e de 15 a 19 anos, as meninas correspondem a 91% dos registros.

Em Mato Grosso do Sul, esses números são também alarmantes: em 2020, foram registradas 1.583 ocorrências de violência sexual, o que representa 186 casos por 100 mil habitantes. Todavia, quando analisada a série histórica de registros, constata-se a redução das taxas ao longo dos anos, uma vez que, no ano de 2018, o patamar atingido foi de 220,9.

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul atua diariamente para reduzir os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Para a Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, do Núcleo da Infância e da Juventude, a atuação uníssona, proativa e protecionista do MPMS merece especial destaque neste mês de maio, representando de forma concreta o compromisso da instituição no enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Disque 100

Denúncias podem ser realizadas por meio do canal Disque 100, de qualquer telefone no território nacional, ou diretamente ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Tutelar ou à Delegacia de Polícia no seu município. A denúncia é anônima e é garantido o sigilo da identidade da pessoa denunciante.

Para mais informações acerca do relatório da UNICEF/Brasil, clique aqui:

https://www.unicef.org/brazil/media/16421/file/panorama-violencia-letal-sexual-contra-criancas-adolescentes-no-brasil.pdf

Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista – Assecom MPMS

Imagem: Marketing Assecom