Em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, MPMS lança a campanha “Seu silêncio pode matar você”

Em alusão ao Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial (CAOCRIM) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência (CAODH), lançou, nesta quinta-feira (1º/6), a campanha “Seu silêncio pode matar você”.

A iniciativa tem como mote sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense para os altos índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar contra a mulher no Estado. Além dos Centros de Apoio das Promotorias de Justiça, a campanha também foi promovida pelo Grupo de Atuação Especial dos Promotores de Justiça do Tribunal do Júri (Nojúri), pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nevid), pelo Núcleo da Cidadania (Nuci) e pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), com apoio da Assessoria de Comunicação (Assecom) do Ministério Público.

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, presidiu a mesa solene acompanhado do Procurador de Justiça e Coordenador do CAOCRIM, Helton Fonseca Bernardes; da Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Nojúri, Lívia Carla Guadanhim Bariani; da Subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher, Carla Stephanini; da Primeira-Dama do Estado, Mônica Riedel; da Presidente da Comissão de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luciana Azambuja, representando a OAB, Seccional de Mato Grosso do Sul; do Subdefensor Público-Geral, Homero Lupo Medeiros, representando o Defensor Público-Geral do Estado, Pedro Paulo Gasparini; e da Promotora de Justiça e Vice-Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Clarissa Carlotto Torres, representando o Promotor de Justiça e Presidente da ASMMP, Fabrício Secafen Mingati.

A Promotora de Justiça e Vice-Presidente da ASMMP, Clarissa Carlotto Torres, agradeceu a presença de todos e destacou a importância do lançamento da campanha “que discute um tema tão relevante, a morte de mulheres pelos seus companheiros, maridos, pais, enfim, vítimas de feminicídio”.

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, parabenizou todos os envolvidos na realização da campanha que trata de um tema que dá visibilidade a um cenário grave e permanente. “O feminicídio é uma realidade, não podemos tratá-lo como algo comum, como sendo mais um delito que ocorre no dia a dia”. Sobre a atuação do Ministério Público no combate à violência doméstica e ao feminicídio, Alexandre Magno disse que os membros da Instituição trabalham para defender os direitos do cidadão e, sobretudo, o direito à vida. “O MPMS é um local que discute assuntos tão caros para nós, como a vida, a preservação da família, não somente da mulher, mas de sua família e seus filhos. Essa é a nossa missão, acredito que juntos podemos fazer muito mais”, finalizou.

Campanha “Seu silêncio pode matar você”

Após os discursos, a Promotora de Justiça e Coordenadora Adjunta do Nojúri, Lívia Carla Guadanhim Bariani, acompanhada da Promotora de Justiça da Casa da Mulher Brasileira e Coordenadora Adjunta do Nevid, Aline Mendes Franco; e da Promotora de Justiça do Núcleo Criminal designada para auxiliar a coordenação do Navit, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; apresentou a campanha “Seu silêncio pode matar você”.

Também foram exibidos o vídeo da campanha e materiais como cartazes, panfletos, backbus, comerciais para rádio e televisão e posts nas redes sociais que estimulam as vítimas de relacionamentos abusivos a reconhecerem situações de violência e buscarem ajuda.

O lançamento da campanha foi marcado por momentos de muita emoção, como a presença do ator Raul Gazolla, viúvo da atriz Daniella Perez, que falou sobre a investigação do crime e enfatizou a necessidade de engajamento da sociedade nas causas de feminicídio. Ele agradeceu ao MPMS pelo convite e parabenizou a Instituição e todos os parceiros pela realização da campanha.

Homenagens

Em agradecimento à contribuição do ator Raul Gazolla, que relatou o que vivenciou, bem como da cantora Karina Marques Nogueira, que produziu a música da campanha, as Promotoras de Justiça Clarissa Carlotto Torres e Renata Ruth Fernandes Goya Marinho entregaram uma placa em nome do Ministério Público do MS com os seguintes dizeres: “O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul tem a honra de homenagear Raul Gazolla e Karina Marques Nogueira em reconhecimento à enriquecedora contribuição na Campanha ‘Seu Silêncio Pode Matar Você’ e pelo notório e fundamental empenho na causa do combate ao feminicídio e à violência doméstica, fortalecendo os laços de respeito à vida das mulheres de nosso país”.

Outro momento especial foi a homenagem direcionada a duas mães de vítimas de feminicídio que participaram do evento. Elas são símbolos de luta e amor, pois, apesar do sofrimento, buscaram forças para sensibilizar a sociedade sul-mato-grossense sobre a importância de buscar ajuda antes que algum tipo de violência seja praticado. As Promotoras de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani e Aline Mendes Franco entregaram flores às mães Ilda Cardoso e Marisa Rodrigues da Silva.

Parcerias

Durante o lançamento da campanha, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul agradeceu a colaboração dos parceiros e colaboradores: Abrasel, ASMMP, Cassems, Consórcio Guaicurus, Famasul, Infraero, Happn, Latam, Sebrae, Sest/Senat, Uber e Zoom Publicidade.

O Consórcio Guaicurus, por meio do seu Diretor, João Resende Filho, disponibilizou dois ônibus que ficaram estacionados em frente à Procuradoria-Geral de Justiça, para que os participantes do evento pudessem visualizar o modelo de divulgação da campanha, bem como para visitação e registro fotográfico.

Confira aqui as fotos do evento.

Clique aqui e veja o hotsite da campanha.

Texto: Ana Paula Leite/Jornalista Assecom MPMS

Fotos: Assecom MPMS

Peças da campanha:

Super-heróis da Liga do Bem visitam MPMS para divulgar campanha em prol da AACC/MS

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu, na quinta-feira (18/8), em Campo Grande, a visita da equipe da Liga do Bem para divulgar a campanha “Dia D – dia de se tornar herói e ajudar a AACC/MS” que beneficiará a Associação dos Amigos das Crianças com Câncer (AACC/MS) da capital.

Na oportunidade, membros e servidores da Procuradoria-Geral de Justiça e das Promotorias de Justiça da unidade Ricardo Brandão interagiram com os super-heróis e aproveitaram para colaborar com a campanha.

Nesta edição, os super-heróis colocaram à venda uma ação entre amigos que será realizada no dia 10 de setembro, com o sorteio de dezenas de prêmios.

Vale lembrar que toda a renda arrecadada será revertida para a AACC/MS, no intuito de custear despesas da instituição com água, luz, combustível, telefone, alimentação, material de limpeza e higiene pessoal, bem como toda a assistência aos beneficiários, além de cobrir exames e medicamentos não disponibilizados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Na sexta-feira (19/8) foi a vez dos membros e servidores das Promotorias de Justiça das unidades Rua da Paz e Chácara Cachoeira receberem os super-heróis e colaborarem com a iniciativa.

Os interessados em contribuir com a campanha podem entrar em contato pelo Instagram da Liga do Bem ou diretamente com um dos seus integrantes.

Fotos: Luana Souza/Estagiária de Pós-Graduação em Jornalismo e Larissa Martins

MPMS apresenta Carta de Serviços para a sociedade

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul torna pública a Carta de Serviços ao Cidadão, que tem como objetivo orientar o público a respeito da atuação ministerial, sua composição, os serviços disponibilizados, os canais de atendimento e de comunicação, além de ampliar a transparência sobre o trabalho efetivamente realizado pelo Parquet.

A ferramenta, elaborada pela Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, apresenta de forma digital e interativa as funções ministeriais, o organograma da instituição, o Código de Ética e de Conduta dos servidores do MPMS, a Política Antifraude e Anticorrupção do MPMS e as suas áreas de atuação.

A Carta de Serviços disponibiliza, também, as fontes de informação ao cidadão (MP Social, consulta de procedimentos, cadastro de entidades beneficiadas com bens ou valores obtidos por meio de compromisso de ajustamento de conduta), bem como os canais de atendimento e informação (Ouvidoria, Protocolo, Plantão de Atendimento, Assessoria de Comunicação), detalhando as formas de acessá-los e em quais situações deverão ser utilizados os serviços disponibilizados por esses canais.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, a Carta de Serviços “constitui mais um mecanismo para ampliar a capacidade de assistência e defesa dos anseios sociais, bem como democratizar o acesso à gama de funções institucionais, a fim de contribuir para a transformação social, tendo como premissa a cooperação entre o Ministério Público e a sociedade”.

Clique aqui para acessar a Carta de Serviços do MPMS.

Texto: Ana Carolina Vasques/jornalista – Assecom MPMS

Imagem: Marketing MPMS

MPMS lança campanha “Ministério Público nas eleições 2022”

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Ministério Público Federal (MPF), o Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) lançaram nesta segunda-feira (1º/8) a campanha institucional “Ministério Público nas eleições 2022”, que tem como objetivo reforçar para a população o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como de recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral.

A mesa da solenidade foi composta pelo Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda; pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social, das Fundações e Eleitorais, Antonio Siufi Neto; pelo Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves; pelo Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS, Moisés Casarotto; e pela Chefe de Gabinete do PGJ, Promotora de Justiça Camila Augusta Calarge Doreto.

Em seu discurso, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE) ressaltou o papel fiscalizador do Ministério Público durante o processo eleitoral, clamando à sociedade a buscar a instituição que foi consagrada na Constituição de 1988 como o guardião da República e da Democracia – que é o Ministério Público. “Nós existimos para isso, que é servir à sociedade. A população deve se reportar a nós, por meio dos canais de comunicação (telefone, redes sociais, ouvidoria do MP e da Justiça eleitoral), para qualquer dúvida, denúncia ou questionamento, para que possamos fazer eleições limpas e transparentes”, concluiu.

O Procurador Regional Eleitoral, Pedro Gabriel Siqueira, destacou o papel das instituições envolvidas na fiscalização do pleito e reforçou aos eleitores a segurança do processo eleitoral.

Para o Coordenador do CAO Eleitoral, Procurador de Justiça Antonio Siufi Neto, a campanha reitera a atuação dos Promotores Eleitorais de Mato Grosso do Sul e da Procuradoria Regional Eleitoral no pleito eleitoral de outubro: “O Ministério Público tem a real dimensão da importância de seu trabalho para garantir a rigidez dos pleitos eleitorais. Democracia não exige apenas eleições periódicas, mas eleições periódicas, limpas e legitimadas pelo nosso sistema de Justiça Eleitoral”.

A Campanha

A iniciativa idealizada pelo MPMS tem o apoio e adesão de todos os Ministérios Públicos Estaduais. A campanha foi inicialmente apresentada pelo Procurador-Geral de Justiça do MPMS e Presidente do GNACE, Alexandre Magno Benites de Lacerda, na última Reunião Ordinária do CNPG, ocasião em que os Procuradores-Gerais debateram a atuação uníssona do Ministério Público brasileiro nas eleições de 2022.

De acordo com o Promotor de Justiça do Núcleo Eleitoral do MPMS e Secretário do GNACE, Moisés Casarotto, a campanha deste ano reforçará à população de que o Ministério Púbico sempre atuou e continuará atuando de forma transparente para garantir a lisura nas eleições.

As peças publicitárias serão veiculadas nas mídias digitais e outdoors contendo mensagens que reforçam o papel fiscalizador dos Ministérios Públicos na votação e apuração do pleito, bem como do recebimento de denúncias e reclamações durante o processo eleitoral. A campanha também será veiculada em emissoras de rádio e televisão que têm convênios com os MPs.

Assecom realiza 1ª edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recebeu nesta segunda-feira (18/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet e a jornalista Cláudia Gaigher para a primeira edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”.

Idealizado pela Assessoria de Comunicação do MPMS, o “Diálogos com a Imprensa” surgiu da constatação de que um dos grandes desafios da imprensa é proporcionar com precisão o direito à informação. Aberto ao público, o evento contou com a presença de profissionais da imprensa e de estudantes de Jornalismo e Direito de instituições de ensino superior de Campo Grande, e foi transmitido ao vivo, via Youtube, tendo 140 visualizações.

A Promotora de Justiça e Supervisora da Assecom, Bianka Karina Barros da Costa, abriu o encontro, agradecendo a participação da imprensa e ressaltando o seu objetivo, que se revela como uma oportunidade para compartilhar valorosas experiências, melhores práticas, dificuldades e, acima de tudo, aproximar a imprensa do Ministério Público. Bianka Karina reforçou que é importante “que os jornalistas considerem Promotores e Procuradores de Justiça como uma das suas fontes de informação para descreverem ao público um ato, o mais próximo da verdade”.

O projeto, que possivelmente se desdobrará em outras edições, teve como pauta, nesta ocasião, o meio ambiente. Ambos os debatedores foram convidados por suas relevantes contribuições para a temática em nível nacional.

O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet iniciou sua exposição apresentando um panorama do papel do Ministério Público Estadual na proteção do meio ambiente sob o ponto de vista dos aspectos legais, das noções de responsabilização ambiental e de possíveis fontes de consulta e projetos da Instituição. Luciano Loubet vê o interesse da imprensa pela pauta do meio ambiente de forma positiva e assevera que a postura dos jornalistas em buscar como fontes os membros do Ministério Público é um ganho para toda a

sociedade: “Essa comunicação melhorada entre o Ministério Público e a imprensa só nos leva a ter uma visão melhor de tudo isso. Não só o Ministério Público comunicando o seu trabalho, como a imprensa levando isso para a população para entender esse problema e, ao mesmo tempo, o Ministério Público e outros órgãos públicos sendo cobrados pela imprensa do que tem sido feito para a melhoria dessa atuação”.

A jornalista Cláudia Gaigher tratou sobre os desafios e as técnicas para trabalhar a pauta do meio ambiente e a importância do diálogo com as fontes para levar uma informação correta e objetiva, de forma a fomentar reflexões e debates com a sociedade, reforçando a responsabilidade social do jornalista. Gaigher reconhece a relevância de ter uma conversa próxima aos órgãos públicos, como fontes oficiais de suas produções jornalísticas, e compreende a profissão como uma prestação de serviço à sociedade.

Quem também participou do encontro presencialmente foi a estudante do segundo semestre do curso de Jornalismo da Universidade Católica Dom Bosco Isabela Duarte, que descobriu novas possiblidades para a sua futura atuação profissional: “Sempre falam na faculdade que a gente pode pedir informações para fontes oficiais, mas a gente nunca imagina que é tão acessível. Achei que fosse uma coisa bem distante e, quando cheguei aqui, me surpreendi”.

Sobre os convidados

Luciano Furtado Loubet é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, onde exerce atribuições de assessoramento no Núcleo Ambiental. Na seara do Direito Ambiental, ele já palestrou em mais de 10 países. É mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante e autor do livro “Licenciamento Ambiental – A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)”, pela Editora Del Rey, além de ter outros três livros publicados como coautor e artigos em revistas especializadas em Direito Ambiental. É fundador e atual Secretário Executivo da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (www.redempa.org), presente em 19 países, e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br).

Cláudia Gaigher é jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo e repórter da TV Morena, afiliada da TV Globo em Mato Grosso do Sul, desde 1998. Gaigher começou sua carreira como repórter na TV Cachoeiro e, posteriormente, trabalhou na TV Gazeta, ambas afiliadas da TV Globo. Ao longo dos seus 23 anos de carreira, fez diversas coberturas sobre as questões ambientais em rede nacional, divulgando as riquezas do Pantanal, Bonito, Serra da Bodoquena e do Cerrado, e denunciando ações de ameaça aos biomas da região. Foi premiada duas vezes com o Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, sendo também vencedora do Prêmio Ethos de Jornalismo e finalista por três vezes do Prêmio Embratel.

Texto: Cris Alves, estagiária de pós-graduação, sob a supervisão de Waléria Leite.

Prêmio Jorge Góes 2019 – Solenidade de premiação

Homenagens, valorização e reconhecimento profissional, assim a solenidade de entrega do 2º Prêmio MPMS de Jornalismo Jorge Góes, realizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, na noite do dia 30 de setembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Representantes de vários veículos de comunicação de todo o Estado e autoridades locais estiveram presentes prestigiando o evento e recebendo homenagens, pela parceria e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Com o tema “MPMS na Defesa do Cidadão”, jornalistas e acadêmicos concorreram ao prêmio nas categorias impresso, telejornalismo, radiojornalismo, fotojornalismo e web, com matérias que demonstraram o trabalho do Ministério Público na tutela dos direitos da sociedade.

Sessão das 12h

Sessão das 12h

A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Assessoria de Comunicação, criou o Projeto “Sessão das 12” com exibição de filmes, documentários, animações e outras produções, toda quarta-feira, para aqueles que, por opção, permanecem no local de trabalho durante o intervalo de almoço.
Confira a lista dos filmes que serão exibidos até o fim de novembro e suas respectivas sinopses e boa diversão!

Programação completa:

30/10 – Uma escolha

Direção: May Taherzadeh , 30 min. | livre|

Em uma vila rural no coração da África, um adolescente tem um sonho: tirar ele e sua irmã mais nova da pobreza. Mas, quando uma mudança do destino quebra suas esperanças e tudo parece perdido, ele é confrontado com a escolha final.


06/11 – Minha vida de abobrinha (animação)

Direção: Claude Barras, 66 min. Suíça/França | 10|

Ícaro, apelidado de Abobrinha, perde sua mamãe em um acidente e é levado por Raymond, um policial, a um lar para crianças. Lá, ele faz novos amigos, como Simon, Ahmed, Jujube, Alice e Béatrice, que não foram poupados pela vida. Um dia, é a vez de Camille chegar para morar no orfanato.


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13/11 – A câmera de Claire

Direção: Hong Sangsoo, 69 min. Coréia do Sul |12|

Durante uma viagem de trabalho ao Festival de Cannes, a jovem coreana Manhee é demitida após ser acusada de desonestidade. Ao mesmo tempo, Claire, uma professora e escritora francesa, anda pela cidade fotografando com sua câmera Polaroid. Por acaso, essas duas mulheres se conhecem e têm uma conexão quase instantânea, em meio a reveladoras coincidências.


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20/11 – O futuro perfeito

Direção: Nele Wohlatz, 65 min. Argentina |14|

Xiaobin, uma jovem chinesa de 17 anos, está perdida em um mundo novo. Após se mudar para a Argentina sem falar a língua local, ela busca um rumo para seu futuro. Dividindo seu tempo entre o trabalho em um supermercado chinês e o estudo do espanhol artificial de um curso básico, a jovem se vê obrigada a lidar com as barreiras linguísticas em meio à sociedade portenha.


27/11 – A terceira margem

Direção: Fabian Remy, 57 min. Brasil |12|

Thini-á Fulni-ô deixou sua pequena aldeia indígena há cerca de 30 anos e partiu para a cidade grande em busca do sonho da vida urbana. Agora, decidiu retornar às suas antigas origens e seguirá os passos de João Kramura, um homem que se tornou um nativo entre os Caiapós, ao ser criado na tribo pelos índios após um sequestro.

MP Social

O MP Social é uma plataforma digital que fornece um panorama da realidade socioeconômica dos municípios sul-mato-grossenses e do Estado de MS como um todo, por meio da disponibilização de indicadores que norteiam as diversas áreas de atuação do Ministério Público, e visa promover a participação do cidadão na transformação da realidade social e auxiliar na atuação judicial e extrajudicial dos Promotores de Justiça.

Conheça mais sobre a campanha, clique para acessar o painel.

Projeto Menina dos Olhos

Com o intuito de viabilizar o acesso à informação, o “Projeto Menina dos Olhos” objetiva implementar maior transparência, levando à população, por meio do sítio eletrônico do MPMS, as estatísticas relacionadas aos casos de feminicídio, tais como o número de delitos no Estado de MS e sua respectiva localidade, o desdobramento de sua investigação, o número de denúncias oferecidas e o número de julgamentos já realizados.

Conheça mais sobre a campanha, clique para acessar o painel.