“Sonegar imposto quebra empresas honestas e causa desemprego”.
“Sonegar imposto enriquece somente quem comete o crime”.
Mensagens como essas fazem parte da nova campanha institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Idealizada pelo Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos contra a Ordem Tributária – NAAESF, a campanha “MPMS e a POPULAÇÃO contra a SONEGAÇÃO” visa conscientizar a sociedade, por meio de vários canais de mídia, sobre os malefícios causados pela evasão fiscal e incentivar a denúncia.
A campanha mostrará ainda como a sociedade pode denunciar a sonegação fiscal junto à Ouvidoria do Ministério Público ou à Promotoria de Justiça local, além de estimular a população a exigir nota fiscal de tudo: compras nos mercados e nas conveniências, bem como de serviços de pedreiros, jardineiros, construtores etc.
Atualmente coordenado pelo Promotor de Justiça Gevair Ferreira Lima Júnior, o Núcleo de Apoio à Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal, responsável pela campanha, foi criado pela Resolução nº 20/2020-PGJ, objetivando dar suporte aos membros do MPMS que atuam na defesa da ordem tributária. A criação do NAAESF se inspirou no trabalho gigantesco que já vem sendo desenvolvido pelo Ministério Público de diversos estados brasileiros, posto que bilhões de reais foram recuperados pelo trabalho conjunto do Parquet com diversos órgãos estatais, beneficiando assim toda a sociedade, visto que as receitas oriundas da recuperação de ativos contribuem para a saúde financeira dos entes federativos, que dispõem de mais receitas para investimentos.
Impactos
O impacto da sonegação fiscal no Brasil gera grandes prejuízos para o estado, além disso afeta as relações econômicas e sociais, pois os recursos oriundos da arrecadação tributária proporcionam os serviços essenciais à população, como a saúde, a educação, a infraestrutura e a segurança pública. Portanto, ao combater a sonegação e os crimes contra a ordem tributária, o Ministério Público atua diretamente na defesa dos interesses da sociedade.
De acordo com o Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), de 1º de janeiro a 23 de novembro de 2020, o Brasil perdeu R$ 562 bilhões, devido a práticas ilícitas para evitar o pagamento de impostos. Já de 1º de janeiro a 21 de julho de 2021, o Brasil deixou de arrecadar cerca de R$ 350 bilhões em tributos. Extrai-se de um estudo da Fiesp que no ano de 2014, em média, a cada R$ 1,00 perdido com a corrupção, R$ 4,00 são sonegados.
Serviços
Sonegação fiscal é crime.
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mpms.mp.br/ouvidoria
Texto: Ana Carolina Vasques – jornalista/Assecom MPMS
Imagem: Marketing Assecom MPMS
