Papel zero: MPMS inicia nova ferramenta de gestão de fluxos administrativos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou no dia 1º de outubro um novo ciclo na gestão dos fluxos administrativos para a área-meio da Instituição. Membros, servidores e colaboradores passaram a utilizar o Sistema de Automação da Justiça do Ministério Público (SAJ-MP) no desenvolvimento de processos administrativos (procedimentos, representações e atendimentos), tudo de forma digitalizada.

MPMS realiza campanha de doação de livros às Unidades Penais de Regime Fechado do estado

A partir desta segunda-feira (25/10), estarão à disposição em pontos estratégicos do Ministério Público de Mato Grosso do Sul caixas depositórias para receber doação de livros para a campanha desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial da Execução Penal (GAEP). As obras angariadas nas 20 cidades aptas a receber as doações serão destinadas às Unidades Penais de Regime Fechado do estado.

A doação de livros visa colaborar com a reinserção dos internos das unidades penais de regime fechado, pois a literatura pode oportunizar a recomposição de valores éticos e morais em cada um, além da aprendizagem e desenvolvimento cognitivo, úteis na retomada do convívio social.

A Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, reitera que: “A leitura no ambiente prisional é um instrumento de fundamental importância para incentivar a transformação do privado de liberdade a trilhar o caminho da ressocialização”.

Qualquer pessoa que deseje contribuir com livros pode procurar a Promotoria de Justiça nas cidades participantes e efetuar sua doação até o dia 17 de dezembro de 2021.

“As obras de literatura clássica e de autoajuda servirão para o incremento do projeto de ‘remição por leitura’, já desenvolvido em diversas unidades prisionais do estado, que, além de enfrentar o ócio, pode levar ao abatimento de parcela da pena por obra lida”, acrescenta a Promotora de Justiça.

A participação dos internos é sempre voluntária. Para cada 30 dias de leitura, podem ser deduzidos até 4 dias da pena total, limitando-se a 12 obras por ano. Após a leitura, exige-se a elaboração de trabalho final que consiste em resenha da obra literária objeto do estudo ou prova aplicada com o apoio de instituições de ensino.

Serviço:

As doações podem ser feitas no MPMS até o dia 17 de dezembro de 2021. Veja o endereço das unidades participantes abaixo:

Amambai

1º Promotoria de Justiça de Amambaí

Avenida Pedro Manvailler, 4601 – Centro.

Aquidauana

3º Promotoria de Justiça de Aquidauana

Rua Luiz da Costa Gomes, 544 – Vila Cidade Nova.

Bataguassu

1º Promotoria de Justiça de Bataguassu

Avenida Dias Barroso, 350 – Centro.

Caarapó

1º Promotoria de Justiça de Caarapó

Avenida D. Pedro II, 1730 – Vila Planalto.

Campo Grande

Procuradoria-Geral de Justiça, na Rua Pres. Manuel Ferraz de Campos Salles, 214, Jardim Veraneio – Parque dos Poderes;

Unidade da Rua da Paz, 134 – Centro;

Unidade da Chácara Cachoeira, na Rua São Vicente de Paula, 180;

Unidade da Ricardo Brandão, 232 – Itanhangá Park.

Cassilândia

1º Promotoria de Justiça de Cassilândia

Rua Sebastião Martins da Silva, 800 – Alto Izanópolis.

Corumbá

3º Promotoria de Justiça de Corumbá

Rua America, 1880 – Centro.

Coxim

3º Promotoria de Justiça de Coxim

Avenida Marcio Lima Nantes, 105 – Vila São Salvador.

Dois Irmãos do Buriti

Promotoria de Justiça de Dois Irmão do Buriti

Rua Reginaldo Lemes da Silva, 763- Centro.

Dourados

8º Promotoria de Justiça de Dourados

Rua João Corrêa Neto, 400 – Santo Antônio.

Fátima do Sul

1º Promotoria de Justiça de Fátima do Sul

Rua Ipiranga, 810 – Jardim Primavera.

Ivinhema

1º Promotoria de Justiça de Ivinhema

Praça Dos Poderes, 900 – Vitória.

Jardim

1º Promotoria de Justiça de Jardim

Avenida Coronel Stuck, 85 – Centro.

Naviraí

3º Promotoria de Justiça de Naviraí

Rua dos Pioneiros, 50 – Centro.

Nova Andradina

3º Promotoria de Justiça de Nova Andradina

Rua São José, 564 – Centro.

Paranaíba

2º Promotoria de Justiça de Paranaíba

Rua José Robalinho da Silva, 215 – Jardim Santa Mônica.

Ponta Porã

5º Promotoria de Justiça de Ponta Porã

Rua Baltazar Saldanha, 1613 – Da Saudade.

Rio Brilhante

1º e 2º Promotorias de Justiça de Rio Brilhante

Rua Rio Brilhante, 1154 – Vila Maria.

São Gabriel do Oeste

1º Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste

Avenida Mato Grosso do Sul, 1745 – Centro.

Três Lagoas

3º, 5º, 6º, 8º e 9º Promotorias de Justiça de Três Lagoas

Rua Elviro Mário Mancine, 860 – Centro.

Texto: Cris Alves, estagiária de pós-graduação, sob a supervisão de Waléria Leite – Jornalista/Assessora de comunicação

Assecom realiza 1ª edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul recebeu nesta segunda-feira (18/10), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, o Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet e a jornalista Cláudia Gaigher para a primeira edição do projeto “Diálogos com a Imprensa: O Ministério Público como fonte de informação”.

Idealizado pela Assessoria de Comunicação do MPMS, o “Diálogos com a Imprensa” surgiu da constatação de que um dos grandes desafios da imprensa é proporcionar com precisão o direito à informação. Aberto ao público, o evento contou com a presença de profissionais da imprensa e de estudantes de Jornalismo e Direito de instituições de ensino superior de Campo Grande, e foi transmitido ao vivo, via Youtube, tendo 140 visualizações.

A Promotora de Justiça e Supervisora da Assecom, Bianka Karina Barros da Costa, abriu o encontro, agradecendo a participação da imprensa e ressaltando o seu objetivo, que se revela como uma oportunidade para compartilhar valorosas experiências, melhores práticas, dificuldades e, acima de tudo, aproximar a imprensa do Ministério Público. Bianka Karina reforçou que é importante “que os jornalistas considerem Promotores e Procuradores de Justiça como uma das suas fontes de informação para descreverem ao público um ato, o mais próximo da verdade”.

O projeto, que possivelmente se desdobrará em outras edições, teve como pauta, nesta ocasião, o meio ambiente. Ambos os debatedores foram convidados por suas relevantes contribuições para a temática em nível nacional.

O Promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet iniciou sua exposição apresentando um panorama do papel do Ministério Público Estadual na proteção do meio ambiente sob o ponto de vista dos aspectos legais, das noções de responsabilização ambiental e de possíveis fontes de consulta e projetos da Instituição. Luciano Loubet vê o interesse da imprensa pela pauta do meio ambiente de forma positiva e assevera que a postura dos jornalistas em buscar como fontes os membros do Ministério Público é um ganho para toda a

sociedade: “Essa comunicação melhorada entre o Ministério Público e a imprensa só nos leva a ter uma visão melhor de tudo isso. Não só o Ministério Público comunicando o seu trabalho, como a imprensa levando isso para a população para entender esse problema e, ao mesmo tempo, o Ministério Público e outros órgãos públicos sendo cobrados pela imprensa do que tem sido feito para a melhoria dessa atuação”.

A jornalista Cláudia Gaigher tratou sobre os desafios e as técnicas para trabalhar a pauta do meio ambiente e a importância do diálogo com as fontes para levar uma informação correta e objetiva, de forma a fomentar reflexões e debates com a sociedade, reforçando a responsabilidade social do jornalista. Gaigher reconhece a relevância de ter uma conversa próxima aos órgãos públicos, como fontes oficiais de suas produções jornalísticas, e compreende a profissão como uma prestação de serviço à sociedade.

Quem também participou do encontro presencialmente foi a estudante do segundo semestre do curso de Jornalismo da Universidade Católica Dom Bosco Isabela Duarte, que descobriu novas possiblidades para a sua futura atuação profissional: “Sempre falam na faculdade que a gente pode pedir informações para fontes oficiais, mas a gente nunca imagina que é tão acessível. Achei que fosse uma coisa bem distante e, quando cheguei aqui, me surpreendi”.

Sobre os convidados

Luciano Furtado Loubet é Promotor de Justiça no Estado de Mato Grosso do Sul, onde exerce atribuições de assessoramento no Núcleo Ambiental. Na seara do Direito Ambiental, ele já palestrou em mais de 10 países. É mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Alicante e autor do livro “Licenciamento Ambiental – A Obrigatoriedade da Adoção das Melhores Técnicas Disponíveis (MTD)”, pela Editora Del Rey, além de ter outros três livros publicados como coautor e artigos em revistas especializadas em Direito Ambiental. É fundador e atual Secretário Executivo da Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental (www.redempa.org), presente em 19 países, e Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (www.abrampa.org.br).

Cláudia Gaigher é jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo e repórter da TV Morena, afiliada da TV Globo em Mato Grosso do Sul, desde 1998. Gaigher começou sua carreira como repórter na TV Cachoeiro e, posteriormente, trabalhou na TV Gazeta, ambas afiliadas da TV Globo. Ao longo dos seus 23 anos de carreira, fez diversas coberturas sobre as questões ambientais em rede nacional, divulgando as riquezas do Pantanal, Bonito, Serra da Bodoquena e do Cerrado, e denunciando ações de ameaça aos biomas da região. Foi premiada duas vezes com o Grande Prêmio Ayrton Senna de Jornalismo, sendo também vencedora do Prêmio Ethos de Jornalismo e finalista por três vezes do Prêmio Embratel.

Texto: Cris Alves, estagiária de pós-graduação, sob a supervisão de Waléria Leite.